Áreas de Atuação

Conheça todos os serviços prestados pelo escritório

Advocacia Especializada em Direito Previdenciário

Oferecemos consultoria e assessoria jurídica completa, desde a análise inicial do seu histórico contributivo até o acompanhamento de processos administrativos e judiciais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou perante o Judiciário, para que você tenha o melhor benefício concedido.

Pedido de Aposentadoria

O pedido de aposentadoria é um momento importante na vida de qualquer trabalhador. Depois de anos de dedicação e contribuição, chega a hora de buscar um direito garantido pela legislação previdenciária. No entanto, apesar de parecer simples, o processo pode envolver regras complexas, diferentes modalidades de benefício e exigências específicas do INSS.

A Reforma da Previdência trouxe mudanças significativas, criando regras de transição e alterando requisitos como idade mínima, tempo de contribuição e forma de cálculo do benefício. Por isso, antes de dar entrada no pedido, é fundamental analisar cuidadosamente o histórico contributivo, verificar possíveis períodos não computados e avaliar qual modalidade é mais vantajosa — aposentadoria por idade, por tempo de contribuição (regras anteriores), especial, rural ou por invalidez.

Planejamento Previdenciário

Um planejamento previdenciário adequado pode fazer toda a diferença no valor final do benefício. Muitas vezes, pequenos ajustes, como a averbação de tempo especial ou a regularização de vínculos, podem aumentar significativamente a renda mensal do segurado.

Contar com a orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário garante mais segurança durante todo o processo. Desde a organização dos documentos até o acompanhamento do pedido administrativo e eventual recurso, o suporte jurídico reduz riscos de indeferimento e assegura que o trabalhador receba aquilo que realmente tem direito.

O PLANEJAMENTO envolve: análise de CNIS, análise de PPP, cálculo de renda, análise de regras do direito adquirido e demais regras.

Análise dos tipos de Aposentadoria: aposentadoria especial (insalubre), por idade, rural, por invalidez, por tempo de contribuição e aposentadoria do deficiente.

Conte com a Ajuda de um Especialista

Se você está pensando em solicitar sua aposentadoria, busque informação, faça uma análise detalhada da sua situação e não deixe de exercer o seu direito com tranquilidade e segurança.

O pedido de aposentadoria é um direito do trabalhador, mas exige atenção às regras previdenciárias, que se tornaram mais complexas após as recentes mudanças na legislação. Cada modalidade possui requisitos específicos, como idade mínima e tempo de contribuição, além de critérios próprios para o cálculo do benefício junto ao INSS.

Por isso, é essencial analisar o histórico contributivo antes de solicitar o benefício, a fim de garantir que todos os períodos sejam considerados e que a melhor opção seja escolhida. O acompanhamento de um advogado especializado traz mais segurança e aumenta a chance de um resultado correto e mais vantajoso.

O Escritório Janaína Nascente Advocacia oferece orientação e planejamento para sua aposentadoria!

Pensão por Morte

Benefício concedido aos dependentes de um segurado na ocasião de seu óbito.

Benefícios por Incapacidade Temporária ou Permanente

(Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez): Se você está doente e tem dificuldade de solicitar o benefício no INSS ou se já realizou o pedido e este foi negado, conte com o auxílio de um especialista que vai orientá-lo sobre o que deve conter no atestado/relatório médico para seu pedido ser aprovado, além de conduzir todo o seu processo, desde o agendamento da perícia médica até o momento de receber o pagamento do seu benefício.

Revisão e Restabelecimento de Benefícios

Análise se o cálculo do seu benefício está errado e defesa quando o benefício é cessado indevidamente.

Recursos Administrativos e Ações Judiciais

Nosso compromisso é oferecer um atendimento personalizado, com análise detalhada de cada caso e estratégias seguras para buscar o melhor resultado possível. Trabalhamos com transparência, dedicação e responsabilidade, proporcionando tranquilidade em todas as etapas do processo. Se necessário, entramos com a ação judicial para garantir o seu direito.

Buscamos entender as necessidades únicas de cada cliente para propor soluções estratégicas e eficientes, pautadas na ética, na verdade e na justiça.

Advocacia Especializada em Direito do Trabalho

Nosso escritório presta assessoria especializada na esfera trabalhista, oferecendo suporte técnico qualificado tanto na advocacia contenciosa quanto consultiva. A atuação em Direito do Trabalho exige sólida formação jurídica, atualização constante e visão estratégica.

Com abordagem criteriosa e análise individualizada de cada demanda, buscamos assegurar a adequada aplicação da legislação e a proteção dos direitos envolvidos, sempre com ética, responsabilidade e rigor técnico.

Para Trabalhadores

Seus direitos precisam ser respeitados. Atuamos em demandas como:

  • Verbas rescisórias não pagas corretamente;
  • Horas extras e adicional noturno;
  • Reconhecimento de vínculo empregatício;
  • Acúmulo ou desvio de função;
  • Adicional de insalubridade e periculosidade;
  • Assédio moral e danos morais;
  • Estabilidade provisória (gestante, acidente de trabalho, CIPA);
  • Reversão de justa causa;
  • Dentre outras.

Realizamos análise detalhada da documentação e orientamos sobre as melhores medidas jurídicas cabíveis.

Para Empresas

Oferecemos assessoria preventiva e contenciosa, com foco na redução de riscos e segurança jurídica:

  • Defesa em Reclamações Trabalhistas;
  • Elaboração e revisão de contratos;
  • Consultoria preventiva;
  • Adequação às normas trabalhistas;
  • Auditoria interna e orientação estratégica;
  • Acompanhamento em audiências.

A atuação preventiva é essencial para evitar passivos e fortalecer a gestão empresarial.

Atendimento Humanizado e Estratégico

Cada caso é único. Por isso, trabalhamos com análise individualizada, transparência e acompanhamento próximo, buscando soluções técnicas e juridicamente fundamentadas. Colocamo-nos à disposição para análise e orientação jurídica.

Advocacia Cível

Temos uma vasta experiência atuando em inventários judiciais e extrajudiciais, ação de alimentos e guarda, divórcio, ações indenizatórias, entre outras.

O Direito Civil disciplina grande parte das relações jurídicas estabelecidas no cotidiano das pessoas, envolvendo direitos patrimoniais, obrigações, responsabilidades e relações privadas. Diante da complexidade dessas relações, a orientação jurídica qualificada torna-se essencial para a prevenção de conflitos e para a adequada defesa de direitos.

Nosso escritório atua na área cível com rigor técnico, análise estratégica e acompanhamento atento de cada demanda, buscando soluções jurídicas seguras, eficientes e compatíveis com as particularidades de cada caso.

Prestamos assessoria tanto na esfera preventiva quanto contenciosa, oferecendo orientação jurídica e representação em questões que envolvem, entre outras matérias:

  • Responsabilidade civil e indenizações por danos materiais e morais;
  • Elaboração, revisão e interpretação de contratos;
  • Cobranças judiciais e extrajudiciais;
  • Direito do consumidor (cancelamento de voo, extravio de bagagens, overbooking etc.);
  • Questões possessórias e patrimoniais;
  • Obrigações e relações contratuais;
  • Direito sucessório (inventário judicial e extrajudicial, testamento);
  • Direito de família (divórcio, ação de alimentos, guarda e partilha de bens);
  • Ação para obtenção de medicamentos (obrigação de fazer);
  • Dentre outras.

Cada demanda é analisada de forma individualizada, com estudo aprofundado dos aspectos jurídicos envolvidos e definição da estratégia mais adequada para a proteção dos interesses de nossos clientes.

Nosso compromisso é oferecer atuação jurídica responsável, transparente e tecnicamente fundamentada, sempre voltada à busca de soluções eficazes e à preservação da segurança jurídica.

Consultoria Jurídica

A consultoria jurídica constitui instrumento essencial para a prevenção de conflitos e para a tomada de decisões seguras no âmbito pessoal, profissional e empresarial. Por meio de orientação técnica qualificada, é possível identificar riscos, interpretar corretamente a legislação aplicável e adotar medidas adequadas antes que situações potencialmente litigiosas se consolidem.

Nosso escritório oferece serviços de consultoria jurídica com atuação pautada na análise criteriosa de cada caso, na interpretação técnica da legislação e na construção de soluções jurídicas compatíveis com as necessidades específicas de nossos clientes.

A consultoria pode abranger, entre outras atividades:

  • Análise e orientação sobre direitos e obrigações legais;
  • Elaboração, revisão e interpretação de contratos;
  • Avaliação de riscos jurídicos;
  • Orientação preventiva em relações trabalhistas, civis e previdenciárias;
  • Apoio jurídico na tomada de decisões estratégicas;
  • Acompanhamento e orientação em acordos extrajudiciais.

O objetivo da consultoria é proporcionar maior segurança jurídica, prevenindo litígios e permitindo que decisões relevantes sejam tomadas com base em fundamentos legais sólidos e orientação profissional qualificada.

Com atendimento personalizado e abordagem técnica responsável, buscamos oferecer suporte jurídico confiável, transparente e alinhado às particularidades de cada situação.